Deficiente físico é isento de pagar ICMS e IPVA

O deficiente físico deve ser beneficiado com a isenção dos tributos previstos na legislação.

Seguradora nega ressarcimento e pagará indenização

A seguradora, contudo, moveu Apelação Cível junto ao TJRN, com o objetivo de reduzir a indenização securitária para o valor de R$ 1.656,84. Argumenta, também, que agiu de acordo com o contrato.

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Aprovado o orçamento da Justiça Federal

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Conheça o Empréstimo RMC/RCC e saiba porque a dívida nunca termina e pode ser alvo de processo judicial

Descubra como o empréstimo RMC e RCC cria dívidas infinitas para aposentados por falha de informação. Saiba como a Justiça cancela cobranças, devolve valores em dobro e garante danos morais.

Assédio Judicial & conscientização.

É alarmante o assédio judicial contra os jornalistas e comunicadores e agrava-se potencialmente há mais de mil demandas em trâmite na justiça nacional e, a maioria tem menos de cinco anos.

Mulheres são a maioria dos universitários, mas o que mudou?

Por Patrícia Tuma Martins Bertolin

O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23

Por Pedro Tavoni Céglio

Como os cálculos judiciais podem impactar os resultados financeiros das empresas enterprise

Por Paulo Souza, sócio e responsável pela área de Cálculos Judiciais da Bernhoeft.

Exercício de Litigância Predatória ocasiona extinção de centenas de ações judiciais em Riachão das Neves

Por Camilla Dias G. Lopes.

Mudanças no direito tributário nos últimos 20 anos marcam história da advocacia

Por Regiane Esturilio.

Brasil registra 136 novas mortes por Covid; média móvel segue acima de 100 por dia

São 664.700 óbitos e 30.636.172 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.